Agronegócio é uma expressão utilizada para se referir a todas as atividades econômicas relacionadas à produção e à comercialização de produtos agrícolas.

É uma área na qual um pequeno erro pode comprometer o que gerações construíram. Desse modo, somente quem atua nesse importante setor da economia brasileira sabe como é importante que os profissionais estejam preparados e conheçam essa realidade para fornecer orientação.

Assim, ante as particularidades da área e a infinitude de questões que envolvem o agronegócio, a Martins Vieira conta com uma equipe altamente especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa.

A atuação do escritório envolve as seguintes demandas:

• • Assessoria jurídica especializada em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como Cédula de Crédito Rural – CCR; Cédula de Crédito Rural Pignoratícia – CCRP; Cédula de Crédito Rural Hipotecária – CCRH; Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária – CCRPH, dentre outros;
• • Endividamento rural;
• • Dívida ativa oriunda de crédito rural (PESA e Securitização);
• • Elaboração e negociação de contratos agrários e agroindustriais (arrendamento, parceria e integração);
• • Confissão de dívida, recálculos e revisionais;
• • Cooperativismo;
• • Assessoria jurídica na aquisição de imóveis rurais (análise de documentos e confecção de contratos de compra e venda);
• • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e de títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• • Requerimentos administrativos junto a bancos e a cooperativas de crédito agrícola.

Quando o assunto é banco, logo associamos àquela dor de cabeça, como burocracia, juros, taxas, seguros, tarifas e a toda sucessão de eventos que não gostamos de pensar.

Essa situação configura-se como uma relação inevitável diante das inúmeras atividades relacionadas a esse setor e à realidade que encontramos. Sabemos que o endividamento gera muitos transtornos, brigas conjugais, problemas de saúde, entre outros. Assim, lutar contra os bancos não é fácil!

Para isso, a Martins Vieira atua com profissionais especializados para defender os direitos de seus clientes nos litígios bancários.

Nosso trabalho engloba a assessoria a pessoas físicas e jurídicas, desde a análise de contratos bancários, em geral. Nossa equipe analisa detalhadamente cada cláusula do contrato, apresentação de defesa em execuções, ajuizamento de ações revisionais e de acompanhamento de acordos extrajudiciais, o que possibilita ao cliente condições de negociar, de transigir e de quitar o débito, resguardando seus direitos.

A atuação do escritório envolve as seguintes situações:

• • Prestação de contas;
• • Revisionais de contratos bancários (cartão de crédito, empréstimos, consórcios, financiamentos etc.), a fim de afastar encargos abusivos;
• • Resolução de contratos bancários;
• • Endividamento bancário;
• • Defesas em ações de execução de títulos extrajudiciais e judiciais, embargos de terceiro e busca e apreensão;
• • Negociações administrativas de dívidas diretamente com as assessorias bancárias;
• • Negociação judicial de dívidas;
• • Crédito comercial, industrial e pessoal.

Sabe aquelas questões do seu cotidiano ou de sua empresa relativas aos seus direitos e deveres? Pois é... é aqui que elas se enquadram.

O quadro Martins Vieira presta orientação preventiva com foco nas relações jurídicas abrangidas pelo Direito Civil. Assim, praticamos uma advocacia mais voltada para a resolução do conflito, estimulando estratégias negociais com inicial tentativa de saídas extrajudiciais para as demandas. Além disso, contamos com respeitáveis profissionais especializados nos mais diversos ramos do Direito Civil, os quais visam auxiliar e orientar os clientes para quaisquer necessidades, independentemente da instância ou do tribunal.

Oferecemos serviços nas mais diversas demandas, atuando, dentre outros, nos seguintes casos:

• • Assessoria especializada em acompanhamento, em mediação e em elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais;
• • Análise preventiva e elaboração de contratos;
• • Ajuizamento de ações indenizatórias (dano material, dano moral e acidente de trânsito);
• • Ajuizamento de ações de rescisão contratual;
• • Patrocínio ou defesa em ações de natureza cível em todos os graus de jurisdição.

É inegável o peso que as questões tributárias exercem sobre as atividades empresariais. Dessa forma, diante do cenário em que vivemos, são cada vez mais indispensáveis um planejamento e uma atuação estratégica nessa área para o sucesso e para o crescimento de sua empresa.

Para isso, a Martins Vieira oferece uma assessoria jurídica tributária completa e individualizada para cada um dos seus clientes, seja por meio de planejamento ou de consultoria tributária, ou ainda no contencioso, desde o âmbito administrativo até o judicial.

Em síntese, a atuação do escritório envolve os seguintes casos:

• • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
• • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
• • Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
• • Transfer pricing;
• • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
• • Contencioso administrativo e judicial;
• • Comércio exterior;
• • Planejamento tributário para aquisição e para imóveis.

A empresa é uma organização altamente complexa. Assim, para sua boa administração, consultar um advogado para orientar na tomada de decisões é fundamental.

Tem sido crescente o número de empresas que investem na prevenção dos conflitos ao invés de aguardar pela judicialização. Uma empresa com menos processos em seu nome ou que consegue solucionar seus problemas sem o desgaste judicial comunica e emite uma imagem positiva ao mercado, refletindo diretamente em seus lucros.

A Martins Vieira possui uma equipe altamente competente para assessorar nos mais diversos aspectos do funcionamento de uma empresa.

Atuamos preventivamente, buscando sempre antecipar eventuais riscos e problemas que a empresa possa enfrentar, orientando, desse modo, o empresário como proceder em cada situação. Se o litígio for inevitável, atuamos com excelência em todas as esferas judiciais.

A atuação do escritório envolve os seguintes processos:

• • Planejamento societário;
• • Elaboração ou revisão de contratos em geral e de distratos e assessoramento na realização de negócios;
• • Atuação em ações judiciais relativas a direito real, a direito de obrigações, a direito imobiliário (posse, propriedade e locação);
• • Assessoramento em contratos de representação comercial;
• • Assessoria permanente por meio de consultas na interpretação e na aplicação da legislação civil e comercial (suporte ao setor de compras e comercial);
• • Intervenção/mediação para solução amigável de qualquer natureza;
• • Elaboração de notificações e de carta de cobrança extrajudicial.

A maioria das questões relacionadas ao Direito de Família e de Sucessões apresentam-se sem aviso prévio e sem planejamento. Assim, os problemas podem tomar grandes proporções negativas na vida pessoal e na vida patrimonial das partes envolvidas.

A falta de conhecimento relativo às regras que envolvem o Direito de Família e de Sucessões somada à inexistência e à necessidade de aconselhamento preventivo e, às vezes, de planejamento contribuem para o surgimento de questões que poderiam ser evitadas.

Dessa forma, a prevenção ou a resolução de conflitos é uma das propostas de nossa área de Direito de Família e de Sucessões. Na hipótese de o litígio ser inevitável, atuamos com excelência nos casos que precisam ser levados de imediato ao Judiciário, a fim de garantir os direitos dos nossos clientes e/ou dos seus dependentes. Nossa equipe está preparada para oferecer soluções que garantam o bem-estar de nossos clientes e de suas famílias.

A atuação do escritório envolve os seguintes casos:

• • Análise detalhada e diversificada com acompanhamento para a instauração do processo de Inventário e de Partilha;
• • Assessoria jurídica especializada em ajuizamento e/ou em defesa nas ações de fixação, de execução, de revisão de alimentos, de divórcio, de partilha, de guarda, de reconhecimento e de investigação de paternidade;
• • Assessoria jurídica especializada no reconhecimento de união estável;
• • Atendimento personalizado para planejamento e para elaboração de testamento e de pacto antenupcial.

O mercado imobiliário brasileiro é uma área em constante crescimento, com inúmeras transações, as quais são realizadas diariamente.

A Martins Vieira dispõe de uma equipe de advogados especializados para assessorar desde as fases anteriores da aquisição da propriedade até o exercício do direito de propriedade, realizando o acompanhamento da compra, da análise e da elaboração de contratos, do registro, do direito de vizinhança, do condomínio, das incorporações imobiliárias, da regularização de imóveis e de toda uma infinidade de transações advindas desse setor.

No atual cenário econômico, o número de empresas que buscam assistência no Judiciário, por meio da recuperação judicial, vem aumentando significativamente, como uma última esperança, a fim de evitar a decretação de falência.

Neste momento, as empresas encontram-se em uma situação delicada, necessitando de todo o suporte para que possam se reerguer e não terem sua falência decretada. Por isso, a escolha de um profissional preparado e com experiência na área é fundamental.

Desse modo, em razão de todos os desafios apresentados, a equipe Martins Vieira disponibiliza um serviço de consultoria diferenciado, com assessoria estratégica e inovadora para empresas envolvidas em reestruturação corporativa ou em dívidas, em recuperação judicial ou extrajudicial, ou que estejam com problemas econômico-financeiros.

Atuamos de forma individualizada, de acordo com a necessidade de cada empresa, além de contar com vasta experiência em negociações durante o processo de reestruturação, garantindo, desse modo, o bom funcionamento e o desenvolvimento das entidades jurídicas.

As relações de contrato de trabalho ainda apresentam muitas dúvidas. Com a Reforma Trabalhista, houve um aumento de incertezas devido a tantas inovações. Desse modo, a equipe da Martins Vieira está apta para assessorar os empresários nessa nova realidade do Direito Trabalhista.

O quadro de profissionais Martins Vieira é formado por especialistas com vasta experiência na área, sempre atentos aos modelos de negócios e à legislação, prontos para oferecer soluções inovadoras às múltiplas situações laborais, garantindo sua segurança jurídica.

Atuamos em todas as instâncias judiciais, bem como oferecemos consultoria preventiva, de modo a evitar falhas no contrato de trabalho. A elaboração de uma estratégia processual individualizada tem sido nosso diferencial. Analisamos cada processo e cada caso, com o objetivo de fornecer a melhor solução jurídica para os nossos clientes.

Com certeza, você já deve ter ouvido o termo Holding. Essa modalidade empresarial vem crescendo de forma inteligente e eficaz, objetivando a proteção patrimonial.

Trata-se de uma empresa constituída para a administração de bens e para a participação societária em outras empresas, o que, consequentemente, ocasiona inúmeros benefícios, como economia tributária, prevenção de conflitos sucessórios ligados à herança, soluções ágeis e menos onerosas em caso de dissolução de casamentos bem como proteção patrimonial contra os riscos decorrentes da atividade empresarial.

Diante disso, a Martins Vieira, sempre atenta às necessidades e aos interesses de seus clientes, consciente dos benefícios que essa modalidade traz e de suas particularidades, oferece uma equipe especializada para analisar cada caso e para orientar sobre os riscos e sobre os benefícios trazidos com a constituição dessas empresas, bem como a manutenção e a administração das mesmas, objetivando, dessa maneira, sempre as melhores e as mais seguras soluções para seus clientes.